TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Você concorda com o Termo de uso e política de privacidade abaixo ao acessar o site do Deputado Léo Loureiro (https://leoloureiro.com.br).

Caso você não concorde com nossa política, orientamos que não use os serviços que dependem de cadastro, pois seu uso está condicionado à aceitação deste termo. No entanto, como a participação popular é muito importante para nós, pedimos que nos informe qualquer problema para que possamos verificar a possibilidade de melhoria.

SEUS DIREITOS

1. Suas informações pessoais nunca serão vendidas a terceiros.
2. As informações que você forneceu no cadastro só poderão ser compartilhadas com entidades privadas se elas trabalharem para o Deputado Léo Loureiro, como empresas que atuam no armazenamento de dados, na manutenção de sistemas ou no atendimento ao usuário, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
3. Só podemos utilizar cookies ou tecnologias similares com a sua autorização prévia. O uso de cookies nos permite melhorar sua experiência no portal, fornecendo a você informações personalizadas e mantendo sua navegação autenticada.
4. Você pode cancelar o recebimento de qualquer lista de e-mails ou boletim enviados por nós a partir do próprio e-mail, WhatsApp ou pelo Fale Conosco, mas não o dos e-mails enviados somente para você.
5. Você pode sinalizar postagens abusivas de outros usuários.

SEUS DEVERES

1. Você deve fornecer dados cadastrais corretos, atualizados e completos.
2. Você é o único responsável pelas informações que postar nas áreas públicas do portal.
3. Você se compromete a não fornecer ou postar conteúdos:

• fraudulentos;
• que infrinjam direitos autorais, de patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual;
• de publicação ou privacidade;
• que violem leis;
• difamatórios, caluniosos, ameaçadores ou abusivos;
• obscenos ou pornográficos;
• enviados em duplicidade (com o mesmo nome ou CPF).

4. Você não pode postar algo capaz de trazer dano material ou moral à Deputado Léo Loureiro ou a terceiros.
5. Você é responsável por implementar os procedimentos necessários para manter sua segurança online, como a instalação de antivírus, e para não perder as informações compartilhadas conosco, como cópia de segurança.

NOSSOS DIREITOS

1. Podemos exigir validação, por e-mail, dos dados que você nos informou no cadastro.
2. Podemos coletar seu endereço IP e suas informações de acesso à Internet, como o tipo do seu navegador e as páginas acessadas, respeitados os limites e diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados.
3. Podemos usar os dados coletados para melhorar os serviços prestados, enriquecer o conteúdo oferecido e enviar-lhe comunicações por e-mail e ou WhatsApp.
4. Podemos usar seus dados sem identificá-lo para elaborar relatórios, buscando atender exigências legais ou aprimorar serviços.
5. Podemos verificar as informações prestadas mediante o cruzamento de dados com cadastros de outras instituições públicas, como medidas adicionais de segurança.
6. Podemos restringir a exibição ou excluir spam, abusos em comentários ou qualquer conteúdo que viole este Termo de uso e política de privacidade.
7. Podemos coibir a participação de sistemas automatizados ou robôs (scripts, bots, entre outros) que tentem imitar pessoas.

NOSSOS DEVERES

1. Garantir a correção, confidencialidade e segurança da coleta, armazenamento, compartilhamento, modificação e exclusão dos dados pessoais.
2. Informar a você se houver vazamento de dados pessoais de nossos sistemas.
3. Fornecer as informações que você solicitar sobre o uso e armazenamento de seus dados pessoais, desde que você comprove sua identidade.
4. Excluir seus dados quando solicitado, desde que você comprove sua identidade.
5. Solicitar o mínimo possível de dados pessoais de crianças ou adolescentes necessários à realização da atividade ou utilização do sistema.

TERMOS GERAIS

1. Todas as informações que você publicar no portal são de domínio público.
2. O acesso a alguns serviços do site depende de cadastro, com a possível coleta das seguintes informações:
   a) Informações de contato: seu nome, telefone e e-mail e outras;
   b) Respostas a pesquisas realizadas.
3. A equipe comunicação do Deputado Léo Loureiro não se responsabiliza pela correção dos dados fornecidos pelos usuários.
4. A equipe de comunicação do Deputado Léo Loureiro definirá o tempo máximo pelo qual os dados e conteúdos serão mantidos.
5. O site pode descontinuar serviços e informações.
6. Não garantimos que arquivos disponíveis para download no portal estejam livres de vírus, cavalos de Tróia ou outro código com propriedades contaminadoras ou destrutivas.
7. Os conteúdos publicados no portal podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos.
8. O portal pode exibir links para conteúdos externos, sem, contudo, ser responsável pelo conteúdo exibido no site lincado.
9. O site utiliza serviços (API) do YouTube para oferecer vídeos. Assim, ao assistir vídeos no portal você automaticamente concorda com ostermos de serviço e política de privacidade do YouTube e do Google.
10. Ao verificar qualquer atividade suspeita, informe-nos imediatamente pelo Fale Conosco: leoloureiro.com.br/fale-com-o-leo.
11. A violação deste termo ou de outras normas legais poderá levar a notificação sem comunicação prévia. Medidas judiciais também poderão ser tomadas.
12. Este Termo de uso e política de privacidade poderá ser alterado a qualquer momento. O uso continuado do portal implica a aceitação das mudanças feitas neste texto.

Entre em contato
Seus comentários são bem-vindos. Caso você tenha dúvidas ou reclamações sobre nosso Termo de uso e política de privacidade, entre em contato pelo Fale Conosco: https://leoloureiro.com.br/fale-com-o-leo.

CONTATOS

Dúvidas, reclamações e sugestões

Telefone: (82) 3013-2263
Site: https://leoloureiro.com.br/fale-com-o-leo

Para falar sobre seus dados pessoais

Cristiano Oliveira
Encarregado da proteção de dados pessoais
E-mail: suporte@leoloureiro.com.br